Política de Privacidade
O ISOCIAL é uma plataforma mantida e operada pela startup de tecnologia social Instituto ISOCIAL. Nosso objetivo é potencializar, acelerar e fortalecer iniciativas sociais por meio da tecnologia. Declaramos que coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem aos usuários de nossa plataforma, agindo na qualidade de controlador desses dados, de acordo com as disposições da Lei Federal nº. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). Reafirmamos nosso compromisso com o cumprimento das melhores práticas nacionais e internacionais para a proteção de seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade contém informações importantes sobre nossa plataforma, quais dados coletamos e o que fazemos com eles, seus direitos em relação aos seus dados pessoais e como entrar em contato conosco.
1. Coleta e motivação da coleta de dados
1.1. Dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário
Coletamos os seguintes dados pessoais inseridos ou submetidos voluntariamente pelo usuário: Nome completo; Data de nascimento; E-mail; Número de celular. A coleta destes dados ocorre quando o usuário se cadastra na plataforma, ou a qualquer momento que deseje atualizar esses dados dentro da plataforma.
Para fins de cadastramento e utilização da plataforma, não coletamos dados pessoais entendidos como sensíveis pela Lei de Proteção de Dados Pessoais. Entretanto, para uma melhor experiência na plataforma, o usuário poderá inserir esses dados voluntariamente para complementar seu perfil e possibilitar que o ISOCIAL envie as melhores sugestões de iniciativas para o usuário. Esses dados complementares são: Profissão, Formação, Dados referentes à saúde (alergias) e Hobbies, que poderá incluir dados que permitam identificar origem racial ou étnica, convicção religiosa, filosófica, opinião política, filiação a sindicatos, ou dado referente à vida sexual. A coleta destes dados ocorre quando o usuário se cadastra na plataforma, ou a qualquer momento que deseje atualizar esses dados dentro da plataforma.
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento expresso do usuário, ou ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei. Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários da plataforma.
1.1.1. Dados de crianças e adolescentes
Crianças e adolescentes poderão se cadastrar em nossa plataforma como usuários fornecendo os dados necessários para cadastramento (Nome Completo; Data de nascimento; E-mail e Número de Celular), podendo complementar seu perfil de acordo com a seção anterior. A coleta destes dados ocorre quando o usuário se cadastra na plataforma, ou a qualquer momento que deseje atualizar esses dados dentro da plataforma. Destacamos que o tratamento de dados de crianças e adolescentes é realizado com base no melhor interesse da criança ou do adolescente.
1.1.2. Coleta de Dados Bancários
O usuário poderá ainda fornecer seus Dados Bancários ao Sistema de Pagamento, que seja compartilhado com a plataforma ISOCIAL exclusivamente para processamento dos pagamentos e cobranças e repasses explicitamente contratados pelos usuários. Estas informações são tratadas com absoluta confidencialidade e segurança e não são compartilhadas com terceiros.
2. Finalidades de tratamento de dados
Nossos processos de tratamento de dados reflete as hipóteses utilizadas para um tratamento válido de acordo com o art. 7º da Lei Geral de Proteção de Dados, considerando o consentimento do titular de dados para tal tratamento e o legítimo interesse do ISOCIAL.
Os dados coletados pela plataforma ISOCIAL podem ser utilizados para as seguintes finalidades:
1. Identificar adequadamente o usuário.
2. Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços do ISOCIAL.
3. Compartilhar os dados coletados com a OSC para que esta possa, com base no legítimo interesse, informar sobre atualizações da iniciativa, novidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com os usuários;
4. Atender de maneira adequada às solicitações e dúvidas dos usuários.
5. Manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato da OSC por telefone, aplicativos de comunicação instantânea, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação.
6. Aperfeiçoar o uso e experiências de navegação no ISOCIAL.
7. Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades dos comportamentos dos usuários ao utilizarem o ISOCIAL.
8. Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa.
9. Compartilhar os dados coletados com parceiros para manutenção e aprimoramento da plataforma e seus serviços.
10. Coletar e analisar dados anônimos a partir de softwares terceiros para parametrização e criação de métricas, a exemplo Google Analytics, KISSmatrics, MixPanel, entre outros.
11. Compartilhar os dados coletados utilizando a tecnologia de cookies e ferramentas de personalização e recomendação de produtos e serviços, para oferecer uma experiência mais adequada aos usuários.
12. O uso de dados poderá eventualmente abranger outras finalidades além das dispostas acima desde que assim seja devidamente autorizado mediante expressa anuência do usuário.
Informamos desde já que em hipótese alguma os dados coletados serão utilizados para fins comerciais.
3. Prazo de armazenamento de dados
Os dados pessoais coletados pela plataforma são armazenados e utilizados pelo período que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas anteriormente e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do ISOCIAL e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis. Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
4. Bases legais para tratamento de dados pessoais
Todos as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta de acordo com as permissões da legislação vigente, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados. Para mais informações sobre as bases legais que utilizamos para nossas
atividades de tratamento de dados pessoais específicas, entre em contato conosco por meio dos canais informadas nesta Política.
5. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Para a realização das iniciativas sociais cadastradas na plataforma pelas OSC’s parceiras, o ISOCIAL compartilha com esses terceiros os seguintes dados dos usuários que se voluntariarem para participar da iniciativa: Nome Completo; Data de Nascimento; E-mail; Número de Celular. Além disso, é possível que realizemos o compartilhamento de dados para cumprimento de alguma determinação legal, regulatória ou ordem expedida por autoridade pública.
6. Direitos do usuário
Nós adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para cumprir nossas obrigações em relação aos seus direitos enquanto titular dos dados pessoais. O usuário de nossa plataforma possui os seguintes direitos, conforme Lei Geral de Proteção de Dados:
Confirmação: direito a ser informado sobre a existência de tratamento pelo ISOCIAL.
Acesso: direito de solicitar o acesso aos dados pessoais tratados pelo ISOCIAL.
Correção: direito de solicitar a alteração dos dados tratados pelo ISOCIAL sempre que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.
Restrição: direito de se opor ou solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados pelo ISOCIAL em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais.
Portabilidade: direito de solicitar a transmissão dos dados tratados pelo ISOCIAL para outro fornecedor de serviços.
Eliminação: direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais o ISOCIAL compartilhou dados, sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências desta negativa.
Informação: direito de ser informado sobre entidades públicas e privadas com as quais o ISOCIAL compartilhou dados, sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências desta negativa.
Revogação do consentimento: direito de revogar o consentimento a qualquer momento, através de manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado.
6.1. Como o titular pode exercer seus direitos
O titular interessado em exercer algum dos direitos elencados acima deverá entrar em contato com o ISOCIAL por meio das informações de contato indicadas na seção “Contato”, abaixo.
O titular que deseje parar de receber mensagens de marketing encaminhadas pelo ISOCIAL poderá a qualquer momento se desvincular dessas mensagens através de descadastramento feito a partir do link opt-out dentro da própria mensagem enviada.
O ISOCIAL cumprirá solicitações de eliminação de dados pessoais de titular mediante solicitação ou diante de obrigações legais. Nesse caso, esses dados serão excluídos definitivamente, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na legislação e os casos em que essa manutenção for permitida por lei.
7. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados. As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa. Para mais informações sobre as bases legais que utilizamos para nossas atividades de tratamento de dados pessoais específicas, entre em contato conosco por meio dos canais informadas nesta Política.
8. Alterações nesta política
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as disposições desta Política, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nossa plataforma, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança. A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 29/05/2021.
9. Contato
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, acesso nosso FAQ ou entre em contato com nossa área responsável pelos canais disponíveis no nosso site ou plataforma. Para sua própria segurança, estes contatos serão gravados por nós. E-mail: contato@isocial.org.br